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Capacidade Contributiva e Solidariedade: Funda
Autor: FOLLONI, ANDRE
Editora: JUSPODIVM / MALHEIROS
Avaliação:
R$ 109,90 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788544277553
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
André Folloni teve a iniciativa de enfrentar a relação entre o dever de solidariedade e o poder de tributar com base no contraste entre a Constituição brasileira e a italiana. O tema concernente à relação entre o dever de solidariedade e o poder de tributar é da mais alta importância do ponto de vista teórico, especialmente em razão do seu uso para justificar uma interpretação da legislação tributária em detrimento de outra. O tema também é elevadamente relevante do ponto de vista prático, na medida em que tem sido objeto de decisões judiciais, até mesmo do Supremo Tribunal Federal.
Estou absolutamente seguro de que este trabalho é uma contribuição muito importante para o aprimoramento da doutrina brasileira, ainda mais neste momento histórico em que o princípio da solidariedade tem sido utilizado não apenas para justificar a legitimidade política da tributação como um todo, mas para criar diretamente obrigações tributárias, mesmo sem previsão legal e muitas vezes até contra a expressa previsão legal.
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 360 |
| Data de publicação | 31/07/2026 |
| Formato | 16x23 |
| Lombada | 1.76 |
| Altura | 1.76 |
| Largura | 16 |
| Comprimento | 23 |
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