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Extensão da Cláusula Compromissória Em Contextos de Contratos Coligados - 01Ed/26
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 79,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788545009887
Categoria: Direito Financeiro
Descrição Saiba mais informações
A presente obra enfrenta as controvérsias jurídicas relativas à possibilidade ou impossibilidade de extensão da cláusula compromissória arbitral, tanto em seu aspecto subjetivo quanto objetivo. A análise se dá dentro do contexto dos contratos coligados diante da crescente complexidade das relações contratuais contemporâneas, partindo da investigação acerca da extensão da cláusula à luz da noção de operação econômica unitária inerente às contratações coligadas. O exame perpassa os princípios da autonomia da vontade, e seus limites, bem como os efeitos da relatividade contratual. A pesquisa investiga a cláusula arbitral como negócio jurídico, com especial atenção ao plano de sua eficácia, à luz das transformações do direito contratual e do fortalecimento da arbitragem no ambiente empresarial. Com base em consistente diálogo entre doutrina nacional e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o trabalho sistematiza critérios relevantes para a definição da competência jurisdicional em estruturas contratuais em rede. Ao final, apresenta reflexões críticas e proposições voltadas à aplicação prática do instituto, contribuindo para o debate jurídico sobre segurança jurídica e coerência decisória.
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 90 |
| Data de publicação | 11/05/2026 |
| Formato | 14,5x21,5 |
| Lombada | 1 |
| Altura | 1 |
| Largura | 14.5 |
| Comprimento | 21.5 |
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