Site 100%Seguro

    0
  • Thumbnail 1
  • Thumbnail 2
Processo legislativo em juízo

Processo legislativo em juízo

as questões internas do parlamento na jurisdição constitucional

Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 92,00 á vista

Em até 4 de 23.00 s/juros

Quantidade:
Código: 9788545009924
Categoria: Direito Constitucional
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

O controle judicial do processo legislativo brasileiro é o tema central da obra Processo legislativo em juízo: as questões internas do Parlamento na jurisdição constitucional. Ao defender que a legitimidade democrática do Direito exige respeito às regras procedimentais da elaboração legislativa, o livro busca enfrentar, com rigor acadêmico e visão crítica, a doutrina dos atos interna corporis e sua aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O autor classifica diferentes tipos de normas regimentais, investigando em quais casos sua violação pode justificar a intervenção do Poder Judiciário. Trata-se de um estudo atual com reflexões inadiáveis em torno dos delicados limites do controle jurisdicional sobre a atividade legiferante e seu impacto direto na vitalidade democrática e na solidez do Estado de Direito.
Páginas154
Data de publicação31/12/2025
Formato21.5 x 14.5 x 2
Largura14.5
Comprimento21.5
Tipopbook
Número da edição1
Subtituloas questões internas do parlamento na jurisdição constitucional
Classificações BISACLAW018000
Classificações THEMALNDX
Idiomapor
Peso0.16
Lombada2
AcabamentoBrochura
Altura2
Loading...


Midias Sociais

Categoria

    Conteúdo

    Fale Conosco

    ATENDIMENTO AO CLIENTE

    TELEFONE


    E-MAIL


    Midias Sociais

    © 2026 | , - - CNPJ: Todos os direitos reservados.
    Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
    Desenvolvido porKonekta
    Meu carrinho×
    Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.