A Teoria Geral da Defesa parte da necessidade de compreender o direito de defesa para além das divisões tradicionais entre os diferentes ramos do Direito, identificando fundamentos, princípios, direitos e garantias comuns às diversas situações em que alguém esteja submetido ao exercício do poder. A premissa é simples: onde houver poder capaz de atingir direitos, deve haver defesa capaz de limitá-lo. Na elaboração e na revisão desta obra, ferramentas de inteligência artificial foram utilizadas como instrumentos auxiliares de pesquisa, organização e revisão, sempre sob direção, supervisão e responsabilidade autoral. Mais do que apresentar respostas, esta obra pretende provocar uma reflexão sobre os limites do poder e sobre aquilo que torna legítima uma decisão capaz de atingir a liberdade, o patrimônio, a função, a carreira ou qualquer outro direito de uma pessoa. Por isso, convido o leitor a conhecer a Teoria Geral da Defesa, suas bases, seus limites e suas consequências práticas. Espero que, ao final dessa jornada, uma convicção permaneça: sem defesa, não há processo legítimo. O Autor